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FENPROF
Decreto Regulamentar sobre atribuição de subsídio de Educação Especial
24 ago 2016 - 11:36

A publicação do Decreto Regulamentar n.º 3/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série I de 2016-08-23, sobre a atribuição de subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial e ou apoio individual de técnicos especializados, vem confirmar um caminho que a FENPROF desde 2008, após a saída do Decreto-Lei 3/2008, vem contestando.

Ler ainda:

Subsídio para alunos com deficiência só com declaração de médico (Público)

Regime do subsídio por educação especial vai deixar crianças de "fora" (LUSA)


EXTORSÃO A ESTAGIÁRIOS DO IEFP
23 ago 2016 - 11:19

Se, do IEFP, se exigem medidas para pôr cobro a este trabalho-escravo, também se exige que resolva problemas laborais que criou (e mantém) na contratação de professores


Docentes do Politécnico
20 ago 2016 - 15:03

Entrou em vigor (18/08/2016) o Decreto-Lei nº 45/2016 que revê o regime transitório do ECPDESP, aprovando regras complementares à legislação anterior.


DESTAQUE
12 ago 2016 - 18:15

Depois de quatro anos de empobrecimento curricular, torna-se ainda mais urgente levar por diante uma profunda revisão curricular onde, entre outros aspetos, o respeito pela natureza, o conhecimento da floresta e a tomada de consciência sobre direitos e deveres de cidadania passem a ter lugar.

CGTP-IN solidária com populações vitimadas pelos incêndios

Solidariedade para com as vítimas do incêndio no Funchal. Seja solidário


Ensino Superior
11 ago 2016 - 19:29

O Presidente da República promulgou o diploma que procede à revisão do regime transitório do ECPDESP e acompanhou o respectivo anúncio de comentários críticos às suas insuficiências.


10 propostas da FENPROF para o próximo Orçamento do Estado
03 ago 2016 - 09:12

O ano de 2016 foi um ano reconhecidamente difícil no que à Educação diz respeito. Num documento entregue ao ministro Tiago Brandão Rodrigues a FENPROF apresenta 10 propostas para que se retome o investimento nesta área fundamental para o desenvolvimento individual e coletivo do país e dos portugueses.


Reunião com equipa do Ministério da Educação
29 jul 2016 - 12:09

A FENPROF apresentou na "5 de Outubro" (29/07/2016), no âmbito do Orçamento do Estado para 2017, um conjunto de propostas com vista a estancar o período de corte e estagnação vivido desde há 5 anos, iniciando-se um novo tempo de investimento, fundamental para o reforço da qualidade da escola pública. Aperfeiçoamento dos processos negociais, tendo em conta que se aproxima uma importante e complexa (regime de concursos), a abertura do próximo ano letivo e a  entrega de um Dossiê com 13 problemas de Resolução Urgente, foram temas em destaque. 


EM FOCO
25 jul 2016 - 18:12

A criação de um regime excecional de aposentação é  justa e deverá manter-se prioridade na agenda de luta do próximo ano letivo / Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF

Textos relacionados


 
Com a ameaça do "layoff"

Depois de terem sido impostos, através de convenção assinada com organizações da UGT, o aumento do horário de trabalho letivo em cerca de 20% (levando ao despedimento de centenas de professores), o agravamento das carreiras e a redução dos salários, surge, agora, nova ameaça sobre os trabalhadores: a aplicação do famigerado regime de layoff, que implica uma redução de retribuição que poderá atingir o valor de um terço. A pressão acentua-se, transformando-se em chantagem, quando a ameaça de despedimento é a alternativa dada à recusa de acordo com a redução salarial.


Regime excecional de aposentação: DEBATE PARLAMENTAR SEGUIDO POR MUITOS DOCENTES (INDIGNADOS!) NAS GALERIAS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Centenas de professores estiveram, na tarde da passada quarta-feira, 20 de julho, nas galerias da Assembleia da República, acompanhando o debate da Petição entregue pela FENPROF em dezembro do ano passado (foto: J. Caria)

  • Projetos de Resolução que recomendavam a aprovação de um regime excecional de aposentação dos professores mereceram os votos favoráveis de PCP, PEV e BE, mas foram chumbados pelos votos dos partidos à sua direita

 Imagens 


DESTAQUE

Reunião com grupo parlamentar do PS (21/07/2016) foi a última de uma ronda de reuniões em que a FENPROF apresentou a todos os partidos com representação parlamentar as conclusões do seu 12.º Congresso, tendo aproveitado a oportunidade para colocar as suas preocupações e expetativas relativamente ao ano que se aproxima (foto: J. Caria).


Comissão Parlamentar de Educação e Ciência

Em representação dos subscritores da petição em defesa da Escola Pública,  que exige o respeito pela Constituição, garantindo o financiamento adequado à rede pública de ensino, uma delegação de promotores dessa petição esteve na tarde da passada terça-feira, 19/07/2016, na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República (foto: J. Caria)  para sustentar o que, num primeiro momento, foi peticionado por mais de 71.000 subscritores./ JPO


DESTAQUE

FENPROF abordou, na reunião com a IGEC, questões relacionadas com o arranque do próximo ano letivo, supervisão pedagógica e fiscalização de subvenções estatais a colégios privados


PERÍODO TRANSITÓRIO E CONTRATAÇÃO COM VÍNCULO PÚBLICO NO ENSINO SUPERIOR

Logo após a reunião com os representantes da Petição em defesa da Escola Pública, a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência recebeu na tarde desta terça-feira, 19 de julho, uma delegação da FENPROF, dirigida pelo seu Secretário Geral, Mário Nogueira (foto: JPO).


Mobilidade por Doença

contratos a termo

Com a caducidade dos contratos, deverão ser pagas aos docentes as verbas correspondentes à compensação. Este pagamento já não está dependente da celebração, ou não, de novo contrato até ao final do ano civil e nem pode ser remetido para janeiro do próximo ano, conforme forçava a norma aprovada por PSD e CDS. Assim o explicita, também, a Nota Informativa n.º 14/IGeFE/DGRH/2016 com data de 12 de julho, na qual é possível encontrar instruções relativas a estes abonos que, por certo, resolverão de vez algumas hesitações relatadas aos sindicatos da FENPROF.


Em cima da mesa: emprego científico e regime transitório da carreira docente do Politécnico

Houve muitas concordâncias, algumas discordâncias e várias questões que ficaram em aberto

Uma delegação da FENPROF reuniu na passada sexta-feira (15/07/2016), no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa (foto: J. Caria), com o Ministro e com a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para negociação de dois projetos de decreto-lei: o relativo ao emprego científico (versão revista) e o referente ao regime transitório aplicável aos docentes do ensino superior politécnico. Integraram a delegação sindical os dirigentes: João Cunha Serra, Tiago Dias, António Fernandes de Matos e Vasco Manquinho.



9004-A/2016 de 13 de julho

Foi aberto o procedimento de mobilidade por doença e publicado o Despacho n.º 9004-A/2016 de 13 de julho, que o regula, estando o relatório médico disponível para impressão na aplicação eletrónica da DGAE.


Respeitar os direitos dos trabalhadores
24 ago 2016 - 13:51

A CGTP-IN reafirma a absoluta necessidade de romper com o modelo vigente de precariedade, baixos salários e desemprego, e a urgência de apostar na valorização do trabalho, criando emprego com vínculos estáveis e salários dignos e respeitando os direitos dos trabalhadores.


Faleceu no dia 22 de agosto
23 ago 2016 - 11:06

Silas Cerqueira, nascido a 8 de setembro de 1929, foi um histórico e incansável lutador do movimento da paz português e dirigente e activista do CPPC desde a sua criação


CGTP-IN:
20 ago 2016 - 15:12

Os dados do Inquérito ao Emprego, relativos ao segundo trimestre de 2016, mostram uma recuperação do emprego e redução do desemprego. A melhoria destes dois indicadores no 2º trimestre em relação ao trimestre anterior é comum verificar-se, por impulso da sazonalidade ao nível das actividades agrícola e turística, mas regista-se também uma evolução positiva em relação ao mesmo período de 2015.


07 ago 2016 - 15:30

CGTP-IN manifesta a sua oposição a qualquer tentativa de congelamento de salários ou de carreiras profissionais dos trabalhadores da Administração Pública e do Sector Empresarial do Estado.


Dossiê entregue ao ministro da Educação
03 ago 2016 - 09:51

A FENPROF pretende remover 13 problemas geradores de injustiças e de mal-estar nas escolas e dos professores. 


DESTAQUE
28 jul 2016 - 08:42

A decisão da Comissão Europeia de aplicar uma “pena suspensa” constitui uma medida inadmissível de Bruxelas, agravada com o facto de manter o país refém do condicionamento do acesso aos fundos estruturais, numa altura em que o investimento é fundamental para o crescimento da economia.


30 anos depois da entrada de Portugal para a União Europeia
22 jul 2016 - 15:40

Violação de direitos humanos
21 jul 2016 - 11:19

Face aos recentes acontecimentos na Turquia, que agravam um problema, há muito denunciado internacionalmente, de violação dos direitos humanos na Turquia, a FENPROF decidiu tomar posição junto da Embaixada turca em Lisboa.


Solidariedade da FENPROF com todos os sindicalistas perseguidos
19 jul 2016 - 19:25
  • Despedimento de 15.200 trabalhadores do Ministério da Educação, impedimento de exercício profissional de 21.000 docentes de estabelecimentos privados e afastamento de 1.570 reitores e diretores de escolas universitárias confirmam que a Turquia deixou de ser um Estado de direito democrático
  • Eventual restauração da pena de morte transformará governo uma associação criminosa

Tomada de posição do Comité Sindical Europeu de Educação


18 jul 2016 - 08:41

A Democracia sofreu dois fortes reveses nos últimos dias: o atentado de Nice, cujos contornos parecem já bem definidos; o golpe de estado na Turquia, que continua a levantar fortes suspeitas sobre quais os seus verdadeiros propósitos. / Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF


 
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A propósito de desemprego docente
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  • Tomada de posição individual
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Há que reagir à manutenção de um calendário escolar completamente desajustado das necessidades pedagógicas das crianças, particularmente nesta faixa etária, e da função pedagógica das/os educadoras/es de infância, a quem o governo, desta forma, retira importantes espaços de participação na vida dos agrupamentos.

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No âmbito do debate sobre a necessidade de se alterar o comprovadamente falhado regime em vigor, a FENPROF lança uma grande consulta sobre o futuro do modelo de gestão das escolas. Agora, facilmente, poderás fazer chegar a tua opinião sobre esta matéria. Ver aqui

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